Processo 213469/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2012 09:29
Autuado em 04/04/2012 09:29
Protocolo Integrado do Estado 111925089
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6028/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6028/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6028/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PRESTES DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 09:36 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5654/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6028/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2312/2014
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6412/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:09 DP  
04/12/2014 15:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1298/2014 -
04/12/2014 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5654/2014 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Despacho nº 313/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5302/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4411/2014 -
15/10/2014 21:13 S1C Acórdão nº 6028/2014 -
15/10/2014 21:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3021/2014 -
18/09/2014 10:39 GACAC  
22/08/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 12519/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/08/2014 18:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2312/2014 -
25/09/2012 16:15 DICAP Parecer nº 10400/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
20/09/2012 10:53 S2C Certidão de Sessão nº 1105/2012 -
09/09/2012 21:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1584/2012 -
28/06/2012 12:45 DIJUR Parecer nº 13673/2012 - APOSENTADORIA MAGISTÉRIO. ART. 6º DA EC Nº 41/03. VERBAS TRANSITÓRIAS. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
18/06/2012 19:03 DCE Informação nº 1852/2012 -
12/04/2012 16:03 DIJUR Parecer nº 8050/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. À DCE para informar.
04/04/2012 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6412/2012 -

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